quarta-feira, 22 de abril de 2020

Votação da LDO de Maringá deve seguir trâmite normal na Câmara

22/04/2020

Enviada pelo Executivo à Câmara Municipal de Maringá, no último dia 15, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não estará na ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira (23). Sem o regime de urgência, o projeto – que tem por objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano – seguirá o trâmite normal no Legislativo.

Vereadores em sessão ordinária antes da suspensão por conta da covid-19
Vereadores em sessão antes da suspensão por conta da covid-19 – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
De acordo com o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), será dada prioridade a matérias relacionadas à pandemia do novo coronavírus (covid-19). "A LDO não tem pressa para ser votada", diz o vereador. "Vamos priorizar aquilo que o prefeito [Ulisses Maia] considera necessário para combater o coronavírus, como crédito adicional ou empréstimos", explica.

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Com o trâmite normal, a LDO passa primeiro pela análise jurídica da Procuradoria da Câmara. Depois, segue para o crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de outras comissões permanentes da Casa. Superadas essas etapas, o projeto chega à presidência, onde aguarda para ser incluído na pauta de votação.

"Não é porque chegou que temos de colocar para votar em caráter emergencial", comenta Hossokawa. No entanto, no caso das diretrizes orçamentárias há prazos a serem respeitados. Segundo o líder do prefeito na Câmara, Alex Chaves (MDB), "A LDO tem de ser votada antes do recesso de junho."

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Sempre assídio nas questões orçamentárias, Sidnei Telles (Avante) diz que a LDO, em seu histórico de votações, não costuma trazer grandes novidades. Normalmente, diz o vereador, o projeto apresenta apenas correções das finanças de acordo com a arrecadação ou por conta de mudanças no organograma, como a criação e extinção de secretarias.


No entanto, Telles entende que uma parte importante dos recursos precisará ser realocada na saúde, devido às demandas geradas pela pandemia do coronavírus. "Minha expectativa é de que [Ulisses e equipe] vão aumentar os recursos para a saúde. Não há uma medicação, quando houver vai ter custo. Não há vacina, e se houver vai ter custo também", diz.

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A sessão desta quinta (23) será a primeira após o período de suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara de Maringá. O acesso ao plenário segue restrito a vereadores, servidores da Casa e profissionais da imprensa. Munícipes poderão acompanhar os trabalhados pelo canal da Câmara no YouTube.



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