sábado, 18 de abril de 2020

Veja o que segue proibido em Maringá com o novo decreto

18/04/2020

A Prefeitura de Maringá publicou no Órgão Oficial do Município (OOM), na manhã deste sábado (18), novas regras para o período da quarentena. Frente ao primeiro decreto, publicado há 30 dias, o Decreto 556/2020 traz um considerável afrouxamento do isolamento social, porém, ainda não permite a volta à normalidade.

Várias atividades permanecem suspensas. Seguem valendo regras de distanciamento social, conforme antecipado pelo prefeito Ulisses Maia (PSD), sexta, em entrevista coletiva. O uso de máscara, que passa a ser obrigatório na cidade. "Não fazemos nada sem base técnica e científica, mas é preciso a compreensão de todos para superar esse momento de desafios", diz Ulisses.

Decreto publicado no OOM em 18 de abril
Como medida de proteção ao novo coronavírus (covid-19), as atividades suspensas são:

  1. Casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias, boates e similares;
  2. Academias de ginástica;
  3. Teatros, cinemas e demais casas de evento;
  4. Clubes, associações recreativas e afins, áreas comuns, playground, salões de festa, piscinas e academias em condomínios;
  5. Áreas de lazer públicas, tais como quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, academias da terceira idade (ATIs), pista de skate e complexos esportivos "Meu Campinho";
  6. Shoppings centers varejistas, atacadistas e galerias;
  7. Feiras livres;
  8. Salões de beleza e barbearias;
  9. Acomodação de hóspedes por hotéis, motéis, hostels e pousadas.
Bares e restaurantes seguem com restrições, apesar de alguns já terem obtido liminares para funcionar. Pelo decreto, "Restaurante, bares, lanchonetes, carrinhos de lanche, food trucks e afins" podem funcionar em drive thru, delivery ou retirada no balcão (antes proibida), salvo os que estejam localizados no interior de shoppings centers.

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O decreto informa que seguem valendo as regras do decreto anterior que não conflitem com o atual, como a proibição da aglomeração de pessoas em praças, parques e eventos públicos ou particulares. Isso incluiria o toque de recolher das 21h às 5h da madrugada. No entanto, por força de liminares, uma delas obtida pelo vereador Jean Marques (Podemos), o toque de recolher foi suspenso pela Justiça.

Máscaras

Toda a população, independentemente de idade e da condição de saúde, passa a ser obrigada a utilizar máscaras nos espaços abertos, público e privados, inclusive os comerciais. Regra também se aplica ao transporte público, táxi e transporte via aplicativo.

Não há restrição quanto ao tipo de máscara, que pode ser de pano e artesanal. Isso inclui as versões mais simples, feitas em casa a partir de uma camiseta velha (veja um modelo abaixo).


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Regras gerais

Todos os estabelecimentos liberados para abrir devem controlar a lotação para evitar aglomerações, restringindo a circulação a uma pessoa para cada 12,5 m² (no início, era uma pessoa a cada 25 m²). Deve-se manter a distância mínima de 2 metros nas filas, dentro e fora dos estabelecimentos, com demarcação no piso do distanciamento a ser respeitado.

Há também a proibição de quaisquer produtos no interior dos estabelecimentos; a exigência do uso de máscaras também dos clientes; e a obrigação da disponibilização do álcool em gel 70°. Deve-se fazer uso individual dos elevadores, com mais de uma pessoa por vez só se forem da mesma família. Não há pena prevista para o consumidor, mas o proprietário do estabelecimento que desrespeitar o decreto pode ter a licença de funcionamento cassada. 

Comércio

A decisão mais evidente do atual decreto talvez seja a reabertura do comércio varejista de rua. Pelas novas regras, o atendimento ao público poderá ocorrer das 10h às 16h, de segunda a sexta, considerando uma série de restrições. Só empresas com até quatro funcionários poderão atender com 100% da equipe.

Acima de quatro funcionários, fica assim: 60% (5 a 9 trabalhadores), 50% (10 a 19), 40% (20 a 49), 30% (mais de 50). "Deverá haver rodízio entre os trabalhadores, quando não for permitido o funcionamento de 100% do efetivo", diz trecho do decreto. No entanto, considerando as medidas provisórias do governo federal, é possível que essa limitação leve à suspensão temporária de contratos de trabalho, segundo um lojista consultado pelo Café.

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Indústrias

Assim como no comércio, também há limitação quanto ao número de colaboradores na ativa. Fica assim: 70% do efetivo (até 99 trabalhadores), 40% (entre 100 e 499), 30% (mais de 500). "As áreas administrativas deverão manter apenas o número mínimo de funcionários necessários para os serviços indispensáveis, dando preferência para o sistema home office", como consta do decreto.

Outros

Atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino seguem suspensas, sendo permitido o ensino a distância. Podem funcionar, com regras específicas, atividades religiosas, comércio eletrônico, call center, prestadores de serviço e agências bancárias. Veja os detalhes no Decreto 566/2020 (acesse aqui).


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