terça-feira, 28 de abril de 2020

Quórum baixo na Câmara revela necessidade de sessões on-line durante a pandemia

28/04/2020

Na sessão ordinária desta terça (28), a Câmara de Maringá contou com a presença de dez dos 15 vereadores, ou seja, apenas dois a mais que o quórum mínimo exigido para a votação das matérias da ordem do dia. Quatro das cinco ausências foram motivadas pelo novo coronavírus (covid-19), fato que revela a necessidade de o Legislativo local se preparar para a realização de sessões por videoconferência.

Vereadores usaram máscara na sessão desta terça (28) – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
Vereadores usaram máscara na sessão desta terça (28) – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
Ao falar sobre o risco de contágio, Carlos Mariucci (PT) tornou a defender que a Câmara se aproprie da tecnologia disponível para realizar os trabalhos legislativos de forma on-line. "Temos tecnologia para fazer o que estão fazendo os parlamentares no Congresso Nacional e os deputados na Assembleia Legislativa [do Paraná], com sessões de forma on-line, digitalizada", comentou o petista, no pequeno expediente.

Quórum baixo na Câmara pode travar pauta de votação na pandemia

As sessões remotas eliminariam o risco de a pausa de votação ser travada pela falta de quórum, além de garantir a realização das duas sessões ordinárias por semana (toda terça e quinta, às 9h30). Este mês, uma portaria da Câmara suspendeu as atividades da Casa como medida preventiva à covid-19. Como consequência, cinco sessões deixaram de ser realizadas.

Vice-presidente da Câmara, Mário Verri (PT) disse ao Café que as sessões não presenciais podem ser avaliadas, mas que alguns de seus pares poderiam ter dificuldades no uso do equipamento eletrônico. "Mas pode ser feito. Essa questão remota pode ser feita pelo Zoom", disse Verri, sugerindo um programa amplamente usado para videoconferências.

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Na avaliação de Jean Marques (Podemos), além da avaliação da tecnologia, a sessões remotas precisam levar em conta a questão legal. Segundo ele, "pequenas alterações" são necessárias no Regimento Interno da Casa para permitir as sessões por videoconferência.

Ausências

Dois vereadores ausentes são do grupo de risco: Belino Bravin (PSD) tem mais de 60 anos e Professor Niero (MDB) tem problemas de saúde. Eles já faltaram a sessões por esse motivo. Odair Fogueteiro (PDT) se ausentou por questão de saúde, sendo a única das cinco faltas não associada à covid-19.

Sidnei Telles (Avante) e Altamir dos Santos (Podemos) se ausentaram por precaução. Ambos estiveram no evento do Hospital Universitário de Maringá (HUM) juntamente com o deputado federal Ricardo Barros (PP), contaminado pela covid-19. William Gentil (PSB) também esteve naquele evento, porém, compareceu à sessão desta terça após ter testado negativo para a covida-19.




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