terça-feira, 21 de abril de 2020

Quórum baixo na Câmara de Maringá pode travar pauta de votação durante a pandemia

21/04/2020

A Câmara de Maringá retoma os trabalhos administrativos e legislativos, nesta quarta (22), 21 dias após a assinatura da portaria que suspendeu as atividades da Casa como medida preventiva ao novo coronavírus (covid-19). A primeira sessão ordinária está prevista para quinta (23), mas nada garante que haverá quórum mínimo – de oito dos 15 vereadores – necessário para aprovar os projetos de lei da ordem do dia.

Vereadores de Maringá - Café com Jornalista
Projetos só podem ser votados com presença de oito (ou mais) dos 15 vereadores – Foto: CMM
A preocupação é externada pelo presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), e compartilhada por outros vereadores. Por conta da pandemia, parlamentares do chamado grupo de risco (mais de 60 anos ou com doenças crônicas, por exemplo) não precisam participar das sessões. E sem o quórum mínimo, a pauta de votação de projetos relevantes – como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e projetos emergenciais, em período de calamidade pública – pode ser travada.

"Talvez não seja possível continuar tocando a sessão", analisa Hossokawa. "Se tiver seis ou sete vereadores [abaixo do quórum], as matérias da pauta podem ser debatidas, mas não podem ser votadas", explica.

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Um exemplo do quanto é fácil o quórum ser comprometido ocorreu na última sessão antes da suspensão das atividades, em 31 de março, quando apenas dez dos 15 edis compareceram. Com mais de 60 anos, Onivaldo Barris (PSL) e Belino Bravin (PSD) já não vinham participando das sessões. Naquela ocasião, também faltaram professor Niero (MDB), por problemas de saúde; Dr. Jamal (PSB), com sintomas de gripe; e Flávio Mantovani (Rede), que havia passado pelo Aeroporto de Guarulhos (SP), e preferiu ficar em quarentena.

Mantovani e Jamal não são do grupo de risco e, provavelmente, voltarão às atividades parlamentares. Contudo, outros edis são. Hossokawa tem mais de 60 anos e já passou por cirurgia no coração; Mário Verri (PT) e Alex Chaves (MDB) também têm problemas cardíacos; Carlos Mariucci (PT) é diabético e William Gentil (PSB), hipertenso. Ou seja, pelo menos oito dos 15 vereadores são do grupo de risco da covid-19.

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Além disso, tal como já ocorreu com Jamal, sintomas de resfriado ou gripe afastariam da Câmara, até que fosse descartada a contaminação pelo coronavírus, até mesmo vereadores com bom histórico de saúde. "Eu sou o líder [do prefeito na Câmara] e com certeza estarei lá [nas sessões]. Só não irei se tiver algum dos sintomas respiratórios", comenta Chaves.

Licença

Uma alternativa seria os vereadores do grupo de risco pedirem licença do cargo, abrindo espaço para que suplentes, mais jovens e fora do grupo de risco, pudessem tocar os trabalhos no período da pandemia, sem prejuízo à pauta de votação. No entanto, as regras do Regimento Interno da Casa tornam essa opção pouco factível.

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Um vereador não pode pedir licença de apenas 15 dias, que é o prazo de isolamento sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para pacientes com suspeita de coronavírus. Pelo Regimento Interno, o pedido de licença precisa ser por um prazo superior a 120 dias – algo muito pouco provável de ocorrer em ano eleitoral.



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