quinta-feira, 2 de abril de 2020

Projeto com gratificação para servidores que estão na linha de frente contra covid-19 é enviado à Câmara

02/04/2020

A Prefeitura de Maringá enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que prevê o pagamento de gratificação temporária aos servidores da saúde lotados em local de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Havia a expectativa de que a gratificação pudesse ser votada nesta quinta-feira (2), em regime de urgência, mas uma portaria assinada na terça (1º) suspendeu as atividades do Legislativo local até 17 de abril.

Votação da gratificação aos profissionais da Saúde vai demandar sessões extraordinárias da Câmara
Na mensagem de lei enviada aos vereadores, o prefeito Ulisses Maia (PDT) recorda que o artigo 22 do Decreto Municipal 445/2020, que declarou situação e emergência, já previa essa medida compensatória aos profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao vírus. O percentual do adicional de insalubridade é variável.

☕ Câmara suspende impostos por 90 dias em pacotão de medidas contra a crise

Na estimativa de impacto financeiro, anexada ao projeto de lei, conta que a Gratificação Emergencial da Pandemia Covid-19 acarretará num incremento de R$ 4.047.521,22 à despesa com pessoal, hoje em cerca de R$ 761,8 milhões. Com o pagamento da gratificação, o índice da folha de pagamento subirá de 48,66% para 49% – acima do limite de alerta (48,6%) e abaixo do limite prudencial (51,3%) previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Sessões suspensas

A Portaria 90/2020, que suspendeu as atividades administrativas e legislativas da Câmara de Maringá, entre 2 e 17 de abril, cancelou as cinco sessões ordinárias que seriam realizadas nesse período. Portanto, a gratificação emergencial aos servidores da Saúde, por conta da covid-19, terá de aguardar até 21 de abril para ser votada. Essa é a data prevista da próxima sessão ordinária.

 Vereadores aprovam reajuste de 4,3% dos servidores de Maringá

Uma alternativa seria a realização de duas sessões extraordinárias, no mínimo, para a aprovação da gratificação em duas discussões. Em entrevista ao Café, o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), explicou que sessões extraordinárias podem ser realizadas nesse período de quarentena. "Se tiver alguma pauta urgente, a gente convoca sessão extraordinária para votar", comenta Hossokawa.

Vereador Mário Hossokawa (PP) – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
Portanto, a apreciação da gratificação para os servidores da Saúde dependerá de avaliação dos vereadores. Se houver o entendimento de que é pauta urgente, serão convocadas sessões extraordinárias. Do contrário, a votação ficará para a segunda quinzena de abril. Em Maringá, vereadores não recebem pela realização de extraordinárias.



>>> Sobre o Café
>>> Sobre o Jornalista
>>> Cafeinado
>>> Maringá
>>> Política
>>> Economia
>>> Geral
>>> Entrevistas
>>> Artigos
>>> Imprensa

* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)


Merece:

0 comentário(s):

Postar um comentário