sábado, 25 de abril de 2020

Vereadores trocam farpas sobre fim do toque de recolher em Maringá

25/04/2020

A sessão ordinária de quinta-feira (23) da Câmara Municipal – a primeira após a retomada das atividades do Legislativo – foi marcada pela troca de farpas entre os vereadores Carlos Mariucci (PT) e Jean Marques (Podemos). O motivo da bronca foi a decisão liminar que suspendeu, em 16 de abril, o toque de recolher em Maringá.

Vereadores Carlos Mariucci e Jean Marques Maringá
Vereadores Carlos Mariucci e Jean Marques – Fotos: Reprodução/TV Câmara
A decisão pelo fim do toque de recolher foi criticada pelo vereador de esquerda, gerando reação no vereador de direita. Marques foi um dos advogados da cidade a ter o pedido pelo fim do toque de recolher deferido pela Justiça.

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Durante a sessão, Mariucci considerou um retrocesso as liminares que resultaram no afrouxamento do isolamento social. "Não tem lógica abrirmos guarda justamente no momento mais crítico [da pandemia]", disse. "Um absurdo a liminar do toque de recolher. Enquanto alguns se preocupam em preservar a vida, outros se preocupam em preservar o dinheiro, a questão econômica", acrescentou, sem citar nomes. 

Marques tomou para si a crítica. "Fui eu que entrei com o habeas corpus coletivo, porque absurdo é o toque de recolher", rebateu. "Vivi para ver a esquerda pedir toque de recolher. A esquerda, que bateu tanto na ditadura, pedindo toque de recolher fora do estado de necessidade", ironizou.

O autor do pedido alegou, na sessão e também em juízo, que a medida adotada pelo prefeito era inconstitucional. "A Constituição só admite toque de recolher em estado de sítio ou em estado de defesa [durante uma guerra, por exemplo], e o país não vive nenhum desses dois momentos. Portando, medida ditatorial e autoritária", disparou Marques.

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Ao mandar Mariucci para a Venezuela, abriu-se a oportunidade da tréplica. "Não me dirigi a ele [Marques], mas se a carapuça serviu. Não vou entrar nesse debate. Estamos num período de calamidade, com a necessidade de recolhimento. Vamos defender a vida, aquilo que é fundamental", disse o petista.

O vice-presidente da Câmara, Mário Verri (PT), que substituía o presidente Mário Hossokawa (PP) na condução dos trabalhos, lamentou o teor da troca de farpas. "As discussões têm de ser maiores do que isso. É ignorância colocar esquerda e direita neste momento", disse Verri. Hossokawa se ausentou por motivo de saúde.

Toque de recolher

Adotada pelo prefeito Ulisses Maia (PSD) para ampliar a prevenção ao novo coronavírus (covid-19), a medida estava em vigor desde 23 de março, por força do Decreto Municipal 464/2020. O toque de recolher proibia o trânsito de pessoas entre as 21h e 5h da madrugada, com previsão de multa de R$ 300. A proibição não valia para profissionais de saúde, segurança, serviços públicos, motoboys de delivery e outras áreas essenciais com comprovada necessidade de urgência.

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