quinta-feira, 30 de abril de 2020

Dois em um: Bolsonaro e Jean Marques vão recorrer

30/04/2020

Duas notícias em uma só: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vereador maringaense Jean Marques (Podemos) vão recorrer de decisões recentes da Justiça. Em questão estão, no âmbito nacional, a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal (PF); e o toque de recolher, no município.

O presidente Jair Bolsonaro e o vereador Jean Marques – Fotos: Agência Brasil e CMM
O presidente Jair Bolsonaro e o vereador Jean Marques – Fotos: Agência Brasil e CMM

Na tradicional entrevista que concede na entrada do Palácio da Alvorada (residência presidencial), Bolsonaro disse, nesta quinta (30), que vai recorrer da suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF. O presidente criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao dizer que a decisão monocrática pela suspensão foi "política".

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Em sua decisão, Moraes levou em conta a gravidade das denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, disse que Bolsonaro queria interferir em investigações da PF. Ramagem é pessoa de confiança de Bolsonaro e amigo dos filhos do presidente. "Quem manda sou eu", disse Bolsonaro, sobre o recurso.

Maringá

Nas redes sociais e também na sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quinta (30), Jean Marques disse que vai recorrer da decisão do desembargador Luiz Matheus de Lima, que derrubou a liminar obtida pelo vereador para proibir o toque de recolher em Maringá (leia mais aqui). Segundo o vereador, a medida é ditatorial e inconstitucional.

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Em sua decisão, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) considerou o toque de recolher como necessário como prevenção ao novo coronavírus (covid-19). A medida, que restringe o trânsito de pessoas das 21h às 5h, foi imposta pelo prefeito Ulisses Maia (PSD) no Decreto 464/2020.

Lima não aceitou a alegação de Marques sobre a inconstitucionalidade do toque de recolher. "Os governos municipais têm poder para adotar medidas de política sanitária, como isolamento social, quarentena, restrição de locomoção e definição de atividades essenciais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341", escreveu.

Toque de recolher

Apesar de a Prefeitura de Maringá informar que voltaria com o toque de recolher, isso ainda não será possível. Numa outra decisão, em ação popular, o desembargador do TJPR Carlos Mansur Arida manteve a suspensão do toque de recolher na cidade.




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