segunda-feira, 20 de abril de 2020

Entrevista – Hossokawa: "Minha opinião é pelo isolamento vertical"

20/04/2020

A Câmara Municipal se viu, nas últimas semanas, em meio a um fogo cruzado entre a classe empresarial e o prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD). Este, adotou medidas de isolamento social para frear o avanço do novo coronavírus (covid-19); os empresários, por sua vez, passaram a cobrar a retomada das atividades econômicas, sob o mesmo argumento usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido): a manutenção dos empregos.

Mário Hossokawa (PP), presidente da Câmara de Maringá
Mário Hossokawa (PP), presidente da Câmara de Maringá – Foto: Marquinhos Oliveira/PMM
No início da quarentena, parte dos vereadores defendia o isolamento social, apesar das críticas feitas a Ulisses pela falta de diálogo com o Legislativo antes da assinatura do primeiro decreto. Contudo, os dias foram passando e, do pedido para a abertura apenas de padarias e açougues, a maioria dos vereadores passou a apoiar a pauta dos empresários, cobrando a reabertura do comércio.

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Uma das vozes mais ativas desse processo foi a do presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), como pôde ser notado no áudio vazado do grupo de WhatsApp dos vereadores. Diante dos ânimos exaltados da população, pela falta de trabalho e renda, Hossokawa cobrou uma posição dos demais edis. "Tomei a iniciativa, dizendo que alguma coisa tinha de ser feita. Infelizmente, no meio dos vereadores, alguém pegou o áudio e vazou", diz.

Hossokawa defende, abertamente, o isolamento vertical, no qual idosos e demais pessoas do grupo de risco ficam em casa, enquanto as pessoas mais jovens, saudáveis, saem para trabalhar. "Minha opinião é pelo isolamento vertical", diz. "Cada família tem de ter a responsabilidade de cuidar das pessoas idosas e do grupo de risco. E para quem vai trabalhar, vai sair às compras, obrigatoriamente, a melhor prevenção é o uso das máscaras", acrescenta.

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Diante dessa alegação – que contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende o isolamento social de todos, exceto profissionais das atividades essenciais –, o Café com Jornalista perguntou a Hossokawa quem assumirá os riscos caso se repita no Brasil a tragédia vista em outros países. A resposta está na entrevista.


Na conversa com o Café, Hossokawa falou ainda sobre as eleições municipais que serão, segundo ele, impactadas diretamente pela pandemia. Há mais de 30 anos na vida pública, o entrevistado tentará o sétimo mandado de vereador. Na história, fica atrás apenas de Belino Bravin (PSD), que buscará o oitavo mandato consecutivo.

O vereador não se esquivou de nenhuma pergunta, respondendo também sobre a polêmica envolvendo o reajuste dos subsídios em 4,3%; o Fundo Covid, para o qual ele diz não se sentir obrigado a fazer doações; as contratações do Executivo com dispensa de licitação, durante a calamidade pública; o imbróglio da Guarda Municipal com o dono de lava-jato; e as fake news envolvendo a Câmara: "Por má-fe, tem muito pré-candidato aí aproveitando para bater na Câmara".


***

Café com Jornalista – O que o sr. achou do Decreto 566/2000 que, entre outras medidas, permite a reabertura do comércio de rua e obriga a utilização de máscaras?
Mário Hossokawa – Minha posição não é diferente daquilo que falei para o prefeito no dia que tomei conhecimento, juntamente com o presidente da Acim, Michel Felippe, e também o Ali Wardani [presidente Sivamar] e o vice-presidente da Acim, o Mohamad [Ali Awada Sobrinho]. Fomos conversar para flexibilizar. Todo cuidado era necessário e o prefeito [de Maringá, Ulisses Maia], como autoridade máxima na cidade, tem de preservar pela saúde da população, mas a medida foi muito drástica. Tinha certeza de que haveria pessoas passando necessidade. Muitos segmentos ele [Ulisses] dizia que não era prioridade, mas a prioridade é para quem está do outro lado, que necessita do trabalho de forma responsável para sobreviver, para comprar o alimento para sua família. Essa medida, agora, da abertura com responsabilidade, acho que foi importante para todos os segmentos.

Desta vez, vereadores e lideranças comerciais foram previamente consultados pelo prefeito antes da publicação do decreto, inclusive naquela reunião na Acim. Como o sr. avalia essa cooperação?
Na verdade, não houve uma consulta aos vereadores, houve um convite para participarem da discussão juntamente com a classe empresarial e industrial. A Câmara foi convidada, e eu participei juntamente juntamente com os vereadores Sidnei Telles, Alex Chaves, Jean Marques, que fazem parte daquela comissão de acompanhamento, e também o vereador Mário Verri.


Na sexta (17), a pandemia do novo coronavírus chegou a 150 mil óbitos no mundo, com crescente número de mortes no Brasil. O afrouxamento no isolamento social, neste momento, não é arriscado?
Acho que já era previsto o aumento dos casos no mundo todo, mas há cidades que não fizeram igual a Maringá, que chegou a fazer toque de recolher. Em Curitiba, muitos comércios estavam trabalhando, sem fechar as portas, e mesmo assim os números não aumentaram numa proporção alta. Foi importante todo o cuidado que o prefeito tomou. Maringá, por exemplo, ainda não liberou salões de beleza, barbearia, e em outras cidades já foi liberado. O risco existe, então, o prefeito tem de obrigar todas as pessoas a usar máscara para andar na cidade, ao entrar na loja. Cada família tem de ter a responsabilidade de cuidar das pessoas idosas e do grupo de risco. E para quem vai trabalhar, vai sair às compras, obrigatoriamente, a melhor prevenção é o uso das máscaras.

Se a medida se mostrar acertada, lá na frente, todos ganham. E se der errado, quem assumirá a responsabilidade? 
Da forma como ele tinha feito, no início, ele [Ulisses] assumiria a responsabilidade sozinho, porque ele não conversou ninguém, tomou uma medida isolada juntamente com seu secretário de Saúde, o secretário da Fazenda e seu chefe de Gabinete. Ele fala que todas as medidas são analisadas cientificamente, mas a gente não vê nenhum cientista nessa comissão [de secretários]. Agora, ao menos, está discutindo com a sociedade civil organizada, com a classe empresarial, então a responsabilidade será dividida agora. Se tiver de tomar uma nova medida, restringindo ainda mais, ele pode recuar e fechar todas as lojas de novo, se houver necessidade. Aí, penso que a sociedade vai entender. E a responsabilidade será dividida.

Esse momento de reabertura pode ser visto como um teste para analisar o que vai acontecer?
Eu veja dessa forma. Acho que cada pessoa, cada habitante da nossa cidade, tem de assumir a responsabilidade junto, um cuidar do outro. É como no caso da dengue, que tem matado muito mais gente em Maringá do que o coronavírus, que matou cinco pessoas. Todos têm de cuidar do seu quintar e do seu vizinho também. Tem gente que não deixa o fiscal entrar. Todos temos de cuidar da nossa cidade.


Há grande preocupação com a questão econômica. A Câmara votou projetos para ajudar empresas e trabalhadores neste momento de crise. Quais foram as principais medidas tomadas pelo Legislativo?
Determinamos, através do projeto de lei, o postergamento de tributos e taxas. O IPTU foi prorrogado por 90 dias. ISSQN das empresas, da mesma forma, 90 dias. Hospitais, no momento ainda não está incluso, mas estamos estudando isso, porque todas as empresas estão passando dificuldades. Quem está pagando prestações da casa popular, as prestações do terreno no Parque Industrial também terá esse prazo de 90 dias para que ele possa pagar a sua parcela sem qualquer tipo de penalização, ou seja, multa, juros e correção. Também tenho dito que todos nós, vereadores, recebemos reclamações de cabeleireiros, feirantes, despachantes, imobiliárias. Temos levado até o prefeito para ver o que é que pode ser liberado. Não estamos impondo para liberar tudo, como muitas pessoas pensam, mas levamos para o prefeito para ele ver o que pode ser feito. Todos têm dificuldades e precisam de flexibilização pra trabalhar e levar para casa o alimento.

Uma das medidas foi a aprovação do chamado Fundo Covid, para destinar o reajuste de 4,3% dos subsídios para o combate à doença. Como está a questão, o fundo já foi sancionado e publicado pelo prefeito?
Não vi no Órgão Oficial se foi publicado, mas pelo prazo penso que o prefeito já deve ter sancionado e publicado. O fundo não é só para vereadores, prefeito e vice-perfeito. Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja servidor da Câmara ou da Prefeitura, tem o mesmo direito de fazer doações para esse fundo, quer será destinado integralmente para o combate ao coronavírus.

Levantamento do Café mostrou que, se todos os vereadores, prefeito e vice fizerem a doação dos 4,3%, o Fundo Covid arrecadará R$ 78 mil até dezembro. O sr. acha que todos vão aderir?
Acredito que não, porque há vereadores que eu sei que já fizeram doações para entidades filantrópicas da cidade, este ano. Eu não faço doações para pessoas que vem pedir para pagar prestações e contas de água ou luz, mas para entidades assistenciais, que fazem promoções para se manter, eu colaboro. Todo ano fazemos essas doações para entidades filantrópicas da cidade, então, não me vejo na obrigação de fazer a doação para esse fundo [covid].

No plenário, houve a afirmação de que as doações serão nominais, de modo que o eleitor saiba quem doou e quem não doou. Como se dará essa transparência?
Na lei da criação do fundo diz que será nominal. Só não será se o doador não quiser que seu nome apareça.

Por falar em transparência, o estado de calamidade pública permite ao município contratar sem licitação. A Câmara está cumprindo seu papel fiscalizador nessas licitações?
O próprio prefeito criou uma comissão para acompanhamento desses gastos com as contratações que têm de ser feitas em caráter emergencial, porque casos de doença não podem ficar esperando. O prefeito pediu que a Câmara indicasse um representante, e nós indicamos o vereador William Gentil para que fizesse parte dessa comissão. É a comissão que vai fiscalizar no que o prefeito vai gastar e se há realmente a necessidade da compra sem licitação, se é emergencial. Então, indicamos, um vereador que é bastante crítico para acompanhar os gastos do Executivo.

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A Câmara precisou lidar com fake news referentes ao reajuste de 4,3%, percentual que representa a reposição da inflação do funcionalismo público. As pessoas realmente não entenderam a diferença entre aumento salarial e reposição da inflação? Pode ter havido má-fé?
Tem gente que não entende porque tivemos de aprovar nesse período, mas muitas pessoas entendem e, por má-fé mesmo, estão aproveitando para bater na Câmara, inclusive ex-vereadores e esposa de ex-vereador, que toda vida votou isso também. Quem é empresário, por exemplo, sabe muito bem o que é data-base. Todo muito de área com sindicato constituído sabe que há um piso salarial negociado pelo sindicato patronal e dos emrpegados. E com o município é a mesma coisa. O sindicato [Sismmar], juntamente com o prefeito, debateu e chegou ao consenso de 4,3%. Então, mandou para a Câmara, mas muita gente aproveitou para dizer que a Câmara votou escondido, e não foi nada disso. O prefeito mandou para a Câmara e pediu para que votasse em regime de urgência porque precisava fechar a folha de março com essa reposição. No mesmo dia, ele baixou aquele decreto obrigando as lojas, o comércio em geral, fechar as portas. Colocamos em votação na maior boa-fé, e isso acontece todo ano. Em ano de eleição, nos seis meses que antecede a eleição, não pode ser votado projeto desse tipo.   

Essa fake news envolve pré-candidatos de olho em cadeiras na Câmara?
Com certeza. Tem muito pré-candidato aí, inclusive que trabalha em órgãos de comunicação, que faz questão de bater para que haja o desgaste de quem votou, principalmente do presidente. Dá a impressão de que eu sou patrão, que eu dei o aumento para todo mundo, e não é nada disso. O presidente apenas coordena dos trabalhos, que despacha para o jurídico, que manda para as comissões permanentes. Tenho apanhado muito mais, mas não fiz nada de errado. Estou na vida pública há mais de 30 anos, no sexto mandato de vereador, quarta vez como presidente da Câmara, e já fui vice-prefeito, e não tenho nenhum processo nas costas, nunca fiz nada de errado. Pode falar o que quiser de mim, o que vale é a minha consciência. Mas isso judiou muito da minha família. Meu filho ficou com a imunidade muito baixa, vendo as pessoas batendo no pai. Ele ficou doente, muito mal, três dias na UTI [com dengue], e gente escrúpulo diz que eu falei que meu filho ficou internado só para desviar a atenção. Até isso falaram. Graças a Deus meu filho está curado [da dengue].

Temos o conhecimento de pessoas sérias, e sem pretensões eleitorais, que criticaram duramente o reajuste neste momento de crise. Não era possível abrir mão do reajuste este ano?
Nossa Constituição e a Lei Orgânica do Município dizem que tem de ser votado o mesmo índice, no caso 4,3%, para todos: prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários, cargos comissionados, efetivos. Enfim, tem de ser o mesmo índice para todos, e no mesmo dia. Poderia não votar, sim, mas todo aquele trabalho que o sindicato teve para negociar com o prefeito, aquele índice de 4,3%, o servidor não iria receber. Agora, você imagine o que iria virar nossa cidade se a Câmara se nega a votar e, de repente, se dá uma greve geral. Aproveito para enaltecer os servidores da Saúde, que colocam a vida em risco para fazer o bem à sociedade. Como estava dizendo, se dá uma greve geral, o que é que vira a cidade? Aí, jogariam a culpa em quem pela greve de médicos, enfermeiros, pessoal da segurança, garis? Na Câmara, que se recusou a votar. Como não daria para votar [este ano, por ser ano eleitoral], o servidores só iriam receber o próximo reajuste em 2021.


Outro assunto que deu o que falar foi o episódio do dono de lava-jato detido pela Guarda Municipal. O sr. tem opinião formada sobre aquele episódio? Quem estava certo ou errado?
Bom, naquele momento, eu iria apurar as responsabilidades para ver o que efetivamente aconteceu para, depois, aplicar as punições se alguém errou ali. Mas é difícil dar uma opinião, dizer se houve um exagero, sei lá, da parte da fiscalização. Vamos falar a verdade, está todo mundo no desespero, de cabeça quente, muita gente nervosa porque o dinheiro está acabando e a família está precisando de comida. Ficar o dia todo dentro de casa, sem poder trabalhar, a pessoa fica no desespero. Dizem que o cidadão estava de porta aberta, mas não estava lavando carros, aí a fiscalização queria multá-lo. De repente, o cidadão ficou nervoso e partiu para ignorância, mas não vou tomar partido porque eu não estava lá. Também não sei se foi aberta sindicância para apurar isso.

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Também viralizou nas redes sociais seu diálogo sobre os decretos do município. Qual foi o contexto do áudio daquela sua fala? Isso chegou a causar algum mal-estar entre os poderes Legislativo e Executivo? 
Primeiro, não falei mal de ninguém. Falei da minha preocupação, porque já estava tensa a situação. Muitas categorias, muitos empresários estavam pressionando para eu falar com o prefeito, e tudo o que a gente falava por telefone ele [Ulisses] não resolvia. Eu tinha de dar o retorno [para as pessoas]. Quando aconteceu aquele caso no lava-jato, como a Câmara estava fechada, conversamos entre os vereadores num grupo de WhatsApp, e eu tomei a iniciativa, dizendo que alguma coisa tinha de ser feita. Infelizmente, no meio dos vereadores, alguém pegou o áudio [e vazou a conversa], não sei com qual intuito. Se era para me prejudicar, não me prejudicou em nada. O que falei foi a pura verdade, até falei que o prefeito não pode ficar andando sozinho por aí, porque corre o risco de ser agredido por alguém ou até coisa pior. Disseram que eu mesmo vazei. Não, eu não sou de fugir da raia quando tem de falar com o prefeito ou com qualquer pessoa. Falo frente a frente, não preciso vazar. 

Gerou mal-estar entre o sr. e o prefeito?
Não, de forma alguma. Logo na sequência, dali dois dias, o prefeito me chamou e disse 'você não falou nada demais'. Fui à Prefeitura e não fiquei preocupado se ele estava bravo ou não, porque o que estava no áudio que vazou é a pura realidade, sem exagero nem mentira. Fomos [os vereadores] pegos de surpresa, porque todas as medidas foram tomadas de forma isolada, em decisão pessoal dele com o secretário de Saúde e equipe.


Sobre a janela eleitoral para mudança de partidos. O troca-troca de legendas se confirmou, mas o senhor permaneceu no PP, por quê?
Porque estávamos em dois vereadores do PP, eu e Bravin, que teve um desentendimentos com a cúpula do partido. Ele foi comunicado faz um ano para que mudasse de partido, porque se permanecesse não teria legenda. Eu estava presente quando o deputado federal Ricardo Barros reuniu a cúpula do partido pra fazer essa comunicação. Como eu era o único vereador, ele [Ricardo] falou que no PP não haveria nenhum outro vereador com mandato, 'só o Hossokawa e mais ninguém'. Eu me senti bastante enaltecido em me manter como único vereador com mandato na chapa do PP, então, não tinha motivo nenhum para sair do partido, pelo contrário, fiquei bastante contente pela decisão que a cúpula do partido tomou. Tenho certeza de que vamos fazer uma boa bancada.  

Há lideranças políticas que defendem o adiamento das eleições municipais para 2021. Qual sua opinião a respeito? 
No meu ponto de vista, penso que essa janela eleitoral, que encerrou no dia 4 de abril, em plena pandemia, deveria ter sido prorrogada. Para mudar de partido, você tem de se reunir para saber se aceita o vereador ou não. Não teve condições de fazer isso, por causa do isolamento. Sobre a eleição, de todo jeito tem de ocorrer. Segundo a ministra Rosa Weber [ex-presidente da Corte eleitoral], o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] não pode tomar nenhuma medida para postergar a eleição, porque é matéria constitucional, o que precisa ocorrer via proposta de emenda à Constituição (PEC), um ano antes da eleição. Mas, se os senadores e deputados quiserem, eles podem se reunir para fazer uma alteração na Constituição para fazer uma eleição geral em 2020, mas parece que não há uma disposição para mudar esse artigo da Constituição. Tenho quase certeza de que a eleição vai ocorrer em outubro deste ano. Vamos ter de fazer igual no Japão, pedir voto de longe, sem cumprimentar nem abraçar ninguém, e fazendo reuniões por videoconferência, se continuar essa pandemia.

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A pandemia pode ter reflexo direto no resultado das eleições deste ano?
Acredito que sim. Vai ter um índice de abstenção muito alto, porque muita gente não vai comparecer para votar, por conta da concentração de pessoas. E também tem essa questão das convenções partidárias, com os candidatos não podendo fazer reuniões como a de lançamento de campanha. O próprio eleitor não vai tomar conhecimento de quem é candidato ou não. Quem está saindo pela primeira vez candidato vai ter mais dificuldade [por não ser conhecido], porque quem já tem mandato tem a tribuna para usar, embora não possa pedir voto na tribuna; tem a TV Câmara com transmissão ao vivo das sessões; e também solenidades, nos quais os vereadores são vistos, apesar de não poderem subir no palco para fazer uso da palavra no ano eleitoral. O vereador, por ser mais conhecido do que esses que tentarão pela primeira vez, vai levar vantagem, mesmo com essa pandemia.

  
Para encerrar, na sua opinião, qual medida seria melhor para Maringá: isolamento horizontal, com a abertura apenas dos serviços essenciais; isolamento vertical, com pessoas no grupo de risco permanecendo em casa; ou apenas as regras de distanciamento, com as atividades voltando à normalidade?
Minha opinião é pelo isolamento vertical, obrigando pessoas do grupo de risco a ficar em casa, seja funcionário público ou de empresas. Enfim, todo mundo que vai sair na rua, obrigatoriamente, tem de andar de máscara. No Japão, a pessoa que esteja com um resfriado, por exemplo, já coloca sua máscara, por se sentir na obrigação de proteger as pessoas que estão no contato com ele. Não pode liberar tudo, tem de ter horário para funcionar. Tem de ter um horário diminuído, sim, mas tem de ter o mínimo necessário para que as pessoas possam levar sustento para dentro de suas casas. Agora, imagina só, tem serviços que ainda não foram permitidos, como barbearias e salões de beleza. Essas pessoas dependem do trabalho delas, no dia a dia, para levar alimento para dentro de casa. Tem de haver a flexibilização para todas as camadas. Tem muita gente que só com esses 30 dias [de isolamento] já estão desmontando a loja, porque esses dias dias acabou de quebrar com ele [pequeno empresário]. Se o empresário não tiver o mínimo para manter o salário dos funcionários, aí sim é que vai virar uma calamidade na cidade de Maringá.   


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