segunda-feira, 13 de abril de 2020

Com calendário do TSE mantido, eleitor tem menos de um mês para regularizar o título

13/04/2020

Com informações da Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém sem alterações, até o momento, o calendário das Eleições Municipais de 2020 – quando serão eleitos prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Isso inclui a data de 6 de maio, prazo final para a regularização do título de eleitor.

O prazo vale também para o alistamento eleitoral de jovens de 16 e 17 anos – Foto: Agência Brasil
Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar. Além disso, o eleitor pode ter o título cancelado, ficando impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

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O prazo também vale para o alistamento de jovens de 16 e 17 anos, aos quais a participação é facultativa. Vencido o prazo de 6 de maio, somente a impressão de segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

Como regularizar 
Durante a quarentena, o portal do TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até o Cartório Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

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A seção "Serviços ao Eleitor", do site do TSE , reúne os temas mais requisitados pelos cidadãos. Nesse espaço, é possível, por exemplo, resgatar os dados do título eleitoral, como o número da zona e da seção eleitorais em que o eleitor vota, caso não tenha o documento em mãos. Para obter esses dados, basta informar o nome e o número do título ou do CPF, além do nome da mãe e a data de nascimento.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. O segundo turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Preparativos
Na semana passada, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da Portaria TSE nº 242, são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro.

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A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o GT poderá solicitar informações aos Tribunais Regionais Eleitorais. A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.



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