quinta-feira, 16 de abril de 2020

Cafeinado: Senado discute compensação de perdas do ICMS e ISS a Estados e municípios

16/04/2020

Um amigo jornalista me perguntou qual será o impacto da pandemia nas contas públicas de Maringá e em outras cidades. Ainda é cedo para saber, já que não está definido o tamanho do socorro a ser dado pelo governo federal. Vai agir como pai ou como padrasto? O montante da ajuda poderá, aliás, determinar se os municípios terão ou não condições de pagar os salários dos servidores nos próximos meses.

A principal ajuda, isso é certo, virá da compensação das perdas na arrecadação dos Estados com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos municípios com o Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2020, em relação ao ano anterior. Há dois valores na mesa: R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões.

Congresso Nacional – Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Essa questão, aliás, envolveu uma dura derrota ao governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Na segunda (13), os deputados federais aprovaram, por 431 votos a 70, projeto de lei que prevê a compensação das perdas do ICMS e ISS de Estados e municípios por seis meses. Pela proposta da Câmara, o valor a ser desembolsado pelo governo federal será de R$ 80 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende um valor fixo de, no máximo, R$ 40 bilhões.

No Senado
O projeto já foi encaminhado para a Casa revisora, onde sofrerá alterações. Há divergências entre os senadores sobre o valor necessário para a compensação, o que abre margem para o governo federal tentar amenizar a derrota na Câmara, que precisará votar novamente o projeto. Alguns senadores defendem um socorro – via ICMS e ISS – ainda maior que aquele da Câmara.

Vai vetar?
Outra opção legal seria o veto do governo à proposta dos deputados, porém, isso deixaria Bolsonaro exposto a uma nova derrota. Sem capacidade de articulação, com mania de perseguição, com os filhos atrapalhando e com recorrentes ataques aos congressistas, o presidente viu sua base de apoio na Câmara escorrer pelo ralo. Se vetar, os deputados derrubam o veto e promulgam a lei.

Entenda
Abaixo, matéria da comunicação da Câmara dos Deputados sobre a compensação do ICMS e ISS.


Diretrizes orçamentárias
Parte da resposta ao amigo jornalista talvez esteja na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que precisava ser enviada pelos prefeitos às câmaras municipais até 14 de abril. A Secretaria de Fazenda de Maringá cumpriu o prazo e, segundo o líder do prefeito na Câmara, Alex Chaves (MDB), a LDO será votada na sessão de quinta-feira (23).

Volta à ativa
Os vereadores de Maringá estão divididos sobre a retomada das atividades administrativas e legislativas da Casa em plena pandemia da covid-19. De qualquer forma, a volta está confirmada para a semana que vem. A data prevista era segunda-feira (20), mas uma nova portaria adiou o retorno para quarta (22), um dia após o feriado de Tiradentes.

Sessões
A primeira sessão ordinária, após a suspensão das atividades, será realizada na quinta (23), sem público. As medidas preventivas de antes serão mantidas. Além dos edis, só servidores e profissionais da imprensa terão acesso ao plenário. O munícipe poderá acompanhar as sessões pelo canal da Câmara de Maringá no YouTube.

Meme


Capitão
O meme acima é apropriado para o momento. O presidente é de uma sapiência, às avessas, jamais vista na história da República. Encontrar um ministro que agrade gregos e troianos (leia-se: esquerda e direita) é algo raro na política. Ter no time um ministro de direita que agrade até mesmo os petistas é ainda mais raro, quase como ganhar na loteria. No entanto, Bolsonaro demite justamente o ministro que conseguiu esse feito. Rasgou o bilhete premiado.

Covid-19 ou "gripezinha"?
Todo mundo já sabe: Bolsonaro demitiu Luiz Henrique Mandetta na tarde desta quinta (16). Logo depois, acompanhado do novo ministro, fez um pronunciamento à nação (veja abaixo). "Existe um alinhamento completo entre mim e o presidente", disse o novo ministro, o oncologista Nelson Luiz Sperle Teich. A frase preocupa. Não é possível ser alinhado com Bolsonaro (olavista) e, ao mesmo tempo, com a ciência. Ou é covid-19 ou é "gripezinha", as duas coisa não dá.


"Globo não mostra"
Recuso-me a dar risada da ignorância alheia sozinho.


#TBT
Só desta vez, vou copiar o amigo jornalista Victor Duarte Faria e encerrar a coluna com o tradicional TBT de quinta. A foto é da bela Heerstrasse, rua de Bonn famosa por suas cerejeiras, cartão-postal da cidade (que já foi capital da Alemanha) no início da primavera.

Cerejeiras de Bonn: veja outras fotos no meu Instagram
Bonn
Essa foi a cidade onde morei na Alemanha, entre 2006 e 2007, quando do meu estágio na Deutsche Welle (DW). Contudo, não tive a felicidade de estar lá na época da florada das cerejeiras. Quando eu retornar à cidade, espero que seja nessa época do ano.




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