sábado, 28 de março de 2020

Sindicato consegue medida cautelar para obrigar TCCC e Cidade Verde a fornecerem EPIs

28/03/2020

Frente à escalada dos casos do novo coronavírus, com Maringá tendo registrado as primeiras mortes pela doença, a Justiça do Trabalho determinou, em caráter de urgência, que as empresas TCCC (transporte urbano) e Cidade Verde (metropolitano) forneçam equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores da categoria. A decisão atende a uma ação do Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Maringá (Sinttromar).

Medida cautelar prevê multa de R$ 10 mil por trabalhador em caso de descumprimento
A medida cautelar foi assinada, nesta sexta (27), pela juíza do Trabalho Lecir Maria Scalassara Alencar. Em sua decisão, a juíza destaca que o transporte público integra o rol de atividades essenciais, não devendo ser paralisado, porém, deve-se observar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em rotinas de assepsia para desinfecção, o que inclui a disponibilização de EPIs como o álcool em gel.

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A medida cautelar foi baseada em denúncias apresentadas pelo Sinttromar. Em verificações in loco, conforme conta da decisão da Justiça, “[o sindicato] tomou conhecimento que, até o momento, as rés [TCCC e Cidade Verde] não estão fornecendo máscaras, luvas, óculos de proteção, produtos sanitizantes, álcool 70% e outros equipamentos básicos indispensáveis para proporcionar uma mínima proteção aos trabalhadores que estão atuando nos ônibus e terminais de embarque e
desembarque de passageiros.”

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Para reduzir os riscos de contágio, dirigentes do Sinttromar entregaram no Terminal Intermodal, na terça-feira (24), álcool em gel, luvas e máscaras aos motoristas, que estão trabalhando com medo de contrair a Covid-19. “Fizemos o papel que a empresa deveria fazer”, diz o dirigente Emerson Viana Silva.

No pedido de liminar, além dos EPIs mencionados, o Sinttromar também cobra que as empresas deem orientações aos funcionários sobre a utilização dos produtos, bem como o modo correto de higienização das mãos, desinfecção de torneiras, maçanetas, banheiros, roletas de acesso etc.

Decisão
Ao conceder a tutela provisória de urgência, a juíza determinou às empresas: a) Fornecimento e fiscalização do uso de EPIs, inclusive máscaras e luvas; b) Fornecimento de álcool em gel no início e durante a jornada de trabalho, nos transportes coletivos e locais de embarque, desembarque ou simples permanência dos trabalhadores; c) Orientação regular dos empregados sobre medidas e recomendações do serviço público de saúde.

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A Justiça fixou prazo de 48 horas para as empresas TCCC e Cidade Verde comprovarem a adoção das medidas impostas. O descumprimento da medida cautelar implicará em multa diária no valor de R$ 10 mil por trabalhador. Não é descartada a requisição de força policial para fazer cumprir a ordem judicial.



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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista