sexta-feira, 20 de março de 2020

Postura de Bolsonaro frente à pandemia do coronavírus rende sete pedidos de impeachment na Câmara

20/03/2020

Agência Câmara – Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados, na última semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia de Covid-19. O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e por minimizar o risco do coronavírus para a população.

Bolsonaro deixou isolamento para cumprimentar apoiadores, no dia 15 – Foto: Agência Brasil
Dois pedidos são de deputados: um encabeçado por Fernanda Melchionna (Psol-RS), que assina junto de outros parlamentares e representantes da sociedade civil; e outro de Alexandre Frota (PSDB-SP). Também foi apresentado um pedido por um deputado distrital (Leandro Gass, da Rede).

Antes disso, já haviam sido apresentados dez pedidos, por diferentes razões. Um foi arquivado e os demais aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ou seja, ao todo, desde janeiro de 2019, foram protocolados na Câmara 17 pedidos de impeachment, quase todos de cidadãos.

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Ex-presidentes
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o ex-presidente Michel Temer foi alvo de 31 pedidos de impeachment. A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, foi alvo de 68 pedidos. O ex-presidente Lula foi alvo de 37 pedidos. Contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram 24 pedidos de impeachment. O ex-presidente Itamar Franco foi alvo de quatro, e o ex-presidente Fernando Collor, também afastado do cargo em 1992, foi alvo de 29 pedidos.

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Rito
De acordo com a Constituição, a Câmara dos Deputados é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade de presidente da República. Se deferido pelo presidente, o pedido inicial é analisado em comissão especial, depois pelo Plenário, depois pelo Senado. Se aceito, o processo é conduzido pelo Senado, sob o comando do presidente do STF.



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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista