segunda-feira, 23 de março de 2020

Cafeinado: Alô governador, praça de pedágio não é essencial e deve parar na quarentena

23/03/2020

O Ulisses Maia (PDT), decretou situação de emergência na quarta (18). O fechamento do comércio ocorreu dois dias depois. Permaneceram abertos apenas estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados e farmácias. Nesta segunda (23), um novo decreto ampliou as medidas restritivas. Tudo para evitar o rápido avanço do novo coronavírus (Covid-19).

Praça de pedágio da Viapar: concessionária concorda em parar, mas decisão compete ao governador Ratinho Junior (PSD)
Nesse período de quarentena – em que todos que não atuam em áreas essenciais são convidados a ficar em casa –, surgiu um pertinente questionamento: e os pedágios? Sim, eles seguem operando, mas não deveriam, já que a atividade nos guichês não é considerada essencial. Seus trabalhadores, portanto, já deveriam ter sido liberados para o isolamento, em suas casas, mas seguem correndo um risco desnecessário.

A competência é estadual, e o governador Ratinho Junior (PSD) já deveria ter tomado providências, mantendo apenas o serviço de apoio das concessionárias aos motoristas, na estrada, essa sim uma atividade que pode ser considerada essencial. Como o governador não agiu, algumas lideranças já estão atuando, no âmbito jurídico, para interromper a cobrança do pedágio durante a pandemia, liberando os funcionários para ficar em casa.

Ação civil pública
Na manhã desta segunda (23), o escritório do advogado e ex-diretor do Procon de Maringá Rogério Calazans vai protocolar uma ação civil pública, buscando liminar para interromper a cobrança nas praças de pedágio. Segundo ele, trabalhadores das cancelas estavam trabalhando sem equipamentos básicos de segurança para se prevenir da doença. A ideia é que o Ministério Público (MP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades encampem a ação.

Viapar
A concessionária que atua na região de Maringá já se mostrou solidária. Em nota, a Viapar informou que "a empresa não poderia se furtar em minimizar os transtornos que afetam os usuários das rodovias, comunidade e de seus próprios funcionários". A Viapar entende que sua maior colaboração seria a paralisação temporária dos serviços e da cobrança de pedágio, porém, por se tratar de uma concessão, a paralisação depende do governo do Estado.


Entrevista
O Café publicou, neste domingo (22), entrevista com a maringaense Aleciane Gonçalves, que mora há dez anos na Itália, o país mais atingido pelo novo coronavírus. Quando da publicação da entrevista, eram 4.825 óbitos, mas o número de mortes subiu para 5.476 mortes no fim do domingo. "Não há lugar para todos nos hospitais", diz a maringaense.

Recomendações
Aleciane clama para que seus conterrâneos levem a sério as medidas adotadas pelo prefeito Ulisses Maia (PDT) no combate ao novo coronavírus, que não é uma "gripezinha". Ela teme que, se os brasileiros não se conscientizarem, o mesmo que ocorreu na Itália se repita aqui, o que seria o caos. Se a Itália, que tem uma boa rede hospitalar, não deu conta, o que será dos brasileiros se a doença avançar por aqui no mesmo ritmo de lá?

Balanço
Boletim diário da Prefeitura de Maringá, divulgado às 18 horas deste domingo (22), informa que a cidade tem 63 notificações do novo coronavírus (Covid-19). Desse total, são 52 casos suspeitos, oito descartados e três confirmados. No Paraná, já são 50 casos confirmados, segundo o Ministério da Saúde. Em Maringá, as medidas restritivas foram ampliadas – veja aqui o que mudou.

Meme



Inglaterra x Brasil
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou na sexta (20) que o governo vai pagar 80% dos salários para evitar demissões. O valor a ser pago aos trabalhadores é de até 2.500 libras (R$ 14.500) por mês. No Brasil, segundo matéria do UOL, o governo federal fez um corte de 158 mil benefícios do programa Bolsa Família em meio à pandemia da Covid-19. A região mais afetadas foi o Nordeste.

Medida Provisória I
Na noite deste domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial uma medida provisória (MP) que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, no qual o empregado deixa de trabalhar e também de receber. A empresa terá de oferecer curso on-line e ficam mantidos benefícios, como plano de saúde. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso para não caducar.

Medida Provisória II
A MP prevê que a negociação individual entre contratante e contratados ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Ou seja, espere apenas o pior para os trabalhadores. Ainda segundo a MP, o empregador poderá pagar uma ajuda mensal, não sendo obrigado a isso. De que adianta o curso on-line se o trabalhador mais humilde não tiver condições de pôr comida na mesa. Por que não taxar as grandes fortunas (o Brasil não cobra esse imposto), tirando dessa nova fonte de recursos a ajuda às empersas, antes de ferrar ainda mais o trabalhador?

MEI
Outra medida do governo Bolsonaro. Quem é microempreendedor individual (MEI) poderá receber uma ajuda de R$ 200 por mês durante três meses. Para isso, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos: 1) Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; 2) Grupos familiares com renda mensal total de até três salários mínimos; 3) Ou, ainda, com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.

Fake News
A Prefeitura de Maringá informa que não existe um decreto que determina a necessidade de autorização para as pessoas circularem nas ruas da cidade. O boato diz que quem for pego circulando sem expressa autorização, a partir do dia 23, pagará multa de um salário mínimo e cinco cestas básicas a serem doadas a famílias de vítimas da Covid-19. Como toda fake news, essa aí também viralizou. Quanta má-fé!


O que fazer?
Não compartilhe sem checar. A principal maneira de se proteger das fake news é acompanhar o noticiário (TV, rádios, jornais, sites confiáveis) numa dose maior do que se navega no WhatsApp, que é o antro da boataria. Até mesmo gente considerada inteligente tem compartilhado boatos. Alguns deles são também golpes feitos para roubar dados de quem clica nos links compartilhados. Se você tiver sua conta bancária esvaziada por causa do clique em fake news, não reclame.

Informe-se
Além dos veículos de comunicação sérios, busque fontes oficiais para se informar sobre o novo coronavírus. Isso inclui os sites governamentais. A seguir, um bom vídeo produzido pelo governo do Paraná sobre a doença.






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