terça-feira, 3 de março de 2020

Êxodo partidário é esperando para a janela eleitoral que inicia nesta quinta (5)

03/03/2020

Os próximos 30 dias poderão ser marcados por um êxodo partidário sem precedentes. Motivados pela regra eleitoral que impede a coligação proporcional nas eleições deste ano, milhares de vereadores em todo o Brasil devem aproveitar a janela eleitoral – da próxima quinta (5) até 3 de abril – para trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato.

De acordo com a Resolução 23.606/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse é o período que os vereadores têm para escolher outra legenda sem incorrer em infidelidade partidária. Em Maringá, a migração para siglas com mais chances de atingir o quociente eleitoral é dada como certa.

Para o vereador Flávio Mantovani (PPS), parte dos 15 vereadores de Maringá aproveitará a janela. "Vários políticos vão se concentrar em alguns partidos. Ficar sozinho com muito voto em um partido com poucos candidatos [bons de voto] não se chega a lugar algum", comenta Mantovani, que preside o diretório municipal de sua agremiação.

Lideranças dos partidos, como Flávio Mantovani (PPS), já têm se movimentado para recrutar candidatos bons de voto para suas legendas – Foto: CMM
Essa preocupação de permanecer num partido que, por si só, não consiga reunir um time de candidatos capaz de atingir o quociente eleitoral foi assunto em reportagem publicada pelo Café com Jornalista, em 27 de fevereiro. "Existe uma grande preocupação por parte de todos os vereadores sobre qual partido seria a melhor opção", disse o presidente da Câmara Municipal, Mário Hossokawa (PP), naquela matéria.

Eleição já começou
Antes mesmo do início da janela, lideranças partidárias, como Mantovani, movimentam-se para recrutar candidatos capazes de atingir ao menos 10% do quociente eleitoral, que é total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras em disputa. Pela regra, além de estar numa chapa que atinja o quociente, o candidato precisará ultrapassar a marca dos 10%.

Em 2016, o quociente foi de 12.619 votos. Isso significa que, caso o número de votos válidos se repita em 2020, os partidos precisarão de candidatos com mais de 1.262 eleitores para conquistar mais de uma cadeira no Legislativo. Por isso, os vereadores são pedras cobiçadas nesse tabuleiro. Na última eleição, Onivaldo Barris (sem partido) foi o eleito com a menor votação: 2.046. Ainda assim, 16,2% do quociente.

Além de Barris, que ficou sem partido após o fim do PHS, Belino Bravin (PP) é outro que deve escolher uma nova legenda nas próximas semanas. Terceiro vereador mais votado de 2016, com 4.892 votos, Bravin tem sua saída do PP dada como certa por seus pares. O curioso em seu caso é que a expressiva votação (que o colocaria em primeiro lugar na maioria das chapas) tem feito com que algumas legendas recusem seu nome.

Dos três eleitos pelo PHS em 2016, os outros dois edis já se posicionaram. Alex Chaves migrou para o MDB do vice-prefeito Edson Scabora; e Odair Fogueteiro se filiou no PDT do prefeito Ulisses Maia. Ambos puderam trocar de sigla antes da janela por causa do fim do PHS, incorporado ao Podemos em setembro de 2019.

Entre aqueles que precisam aguardar a janela, é pouco provável que as lideranças partidárias troquem de time, como é o caso de Mário Verri (PT), Hossokawa e Sidnei Telles (PSD). Este já confirmou permanência no partido do governador Ratinho Jr.

Prefeiturável
Doutor em sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o cientista político Tiago Valenciano não descarta uma grande troca de partido nesta janela eleitoral. Segundo ele, políticos de três ou quatro legendas, que antes se reuniam numa única coligação, podem disputar o pleito novamente na mesma chapa, só que todos pelo mesmo partido.

E a escolha do partido ideal, segundo Valenciano, pode incluir questões como o fundo eleitoral, o tempo de rádio e TV e, claro, o candidato a prefeito da sigla. "O fato é que candidatos a prefeito sempre acabam pedindo o famoso voto de legenda", diz Valenciano. "Quem lança candidatos ao poder Executivo pode utilizar espaço e exposição para vender a sua chapa, solicitando voto na legenda", acrescenta. 

Nanicos
Nos partidos de menor estrutura – chamados de "nanicos" no jargão político –, a dificuldade de apresentar um candidato a prefeito de renome ou mesmo de montar uma chapa de vereadores capaz de atingir o quociente eleitoral pode resultar em uma debandada ainda maior na janela eleitoral, na comparação com os partidos maiores.

Figuras conhecidas dessas siglas já estão sendo sondadas por outros partidos, como é o caso da coordenadora do Observatório das Metrópoles da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ana Lúcia Rodrigues, e do ex-vereador Manoel Álvares Sobrinho, ambos do PCdoB. "Saio candidata a vereadora numa outra legenda. Não sei ainda qual, mas não tenho muitas opções", diz Ana Lúcia, que garante sua permanência no campo da esquerda.


Ao que pese as dificuldades extras enfrentadas pelos partidos nanicos, Valenciano não descarta o sucesso dos chamados candidatos outsiders, ainda mais num pleito que distribuirá as sobras da eleição proporcional entre todos os partidos, incluindo aqueles que não atingirem o quociente eleitoral.

Vale ressaltar que a janela eleitoral será encerrada em 3 de abril. No dia seguinte, terminará o prazo (de seis meses antes da eleição) para o registro de novas legendas no TSE e da mudança do domicílio eleitoral dos pré-candidatos.


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