sábado, 7 de março de 2020

Câmara rejeita dois vetos do prefeito Ulisses Maia

07/03/2020

A Câmara Municipal apreciou, na sessão ordinária desta quinta (5), dois vetos parciais a projetos de lei aprovados anteriormente pela Casa. Um tratava do reenquadramento de servidores municipais e o outro, de ocupação de lotes por hospitais. Ambos os vetos foram aprovados por unanimidade.

Ambos os vetos do prefeito foram rejeitados por unanimidade
No veto 1.014/2020, referente ao projeto de lei que cria o cargo de analista, em várias especialidades, e de Biomédico no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores municipais, o Executivo vetou o reenquadramento de 23 assessores administrativos da Prefeitura de Maringá, incluídos na lei por emenda aprovada na Câmara.

De acordo com o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), a emenda havia sido discutida previamente com o prefeito Ulisses Maia (PDT). Por esse motivo, o veto foi recebido com surpresa pelos vereadores. Até mesmo o líder do prefeito na Casa, Alex Chaves (MDB), votou pela derrubada do veto.

"O que me deixa triste é que me falaram [na Prefeitura], e não vou citar nomes, que os assessores administrativos só querem mudar o reenquadramento porque vão se aposentar dentro de poucos anos", disse Hossokawa. "Isso é uma falta de respeito com pessoas que trabalharam a vida toda, ocupando cargos importantes, e que agora não merecem porque o cargo está em extinção", acrescentou o presidente. 

O veto também foi defendido na tribuna por Sidnei Telles (PSD) e Chico Caiana (PTB). Servidores da área acompanharam a votação no plenário.

Hospitais
No veto 1.015/2020, referente ao projeto de lei que dispõe sobre a ocupação de lotes por edificações especiais para hospitais, Caiana, Telles, Flávio Mantovani (PPS) e Carlos Mariucci (PTB) discursaram pela rejeição do veto a uma emenda dos vereadores que equiparou os hospitais na diminuição de algumas exigências pelo município. No texto original, o benefício seria destinado apenas a hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei dispensa os hospitais de algumas obrigações, com regras bem definidas, como o da permeabilidade das águas da chuva e a exigência de vagas de estacionamento. "Não estamos falando de um comércio qualquer, de um shopping, mas de um hospital que atende pessoas. Essas exigências não se fazem necessárias", comentou Mantovani.


Telles lembrou que o assunto havia sido amplamente discutido em reuniões do Conselho de Planejamento e em audiência pública. Caiana disse que a Câmara não poderia permitir "empecilhos para o desenvolvimento da cidade, principalmente na área da Saúde". 

Mantovani acrescentou: "É muito claro que que essa emenda vem em benefício dos hospitais. Se vai abrir abrir um comércio, é lógico que você vai exigir que tenha lá vagas [de estacionamento], mas você vai impedir um hospital porque tem que ter vaga?"

Com a rejeição dos vetos, os dois projetos de lei são promulgados tal como foram aprovados anteriormente pela Câmara.



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