sábado, 21 de março de 2020

Cafeinado: Adiamento das Eleições 2020 é cogitada no Congresso

21/03/2020

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, na quarta (18) e sexta (20), respectivamente, o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal por causa da pandemia do novo coronavírus. Desde então, cresceu no Congresso o número de parlamentares defendendo o adiamento das Eleições Municipais 2020, previstas para outubro.

Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão nesta semana – Foto: Agência Câmara
Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) encaminhou ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, pedindo o adiamento das eleições para evitar o contágio de pessoas durante a campanha eleitoral. O argumento é pertinente. Segundo ele, o dinheiro do pleito poderia ajudar a economia, que já está sendo prejudicada pela pandemia.

Entre os parlamentares maringaenses, Luiz Nishimori (PL) foi o primeiro a tocar no assunto. Em vídeo gravado nas redes sociais, o deputado federal lembra que são quase R$ 2 bilhões de fundo eleitoral e mais R$ 1 bilhão de fundo partidário, dinheiro que, segundo ele, precisa ser destinado para combater o coronavírus, "equipando hospitais e capacitando nossos enfermeiros".

É necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aprovar a mudança na data das eleições, o que se daria com quórum de 3/5. Ou seja, é necessário que 49 senadores e 308 deputados aprovem a medida, em dois turnos em cada Casa.


Proposta
Nishimori propõe no vídeo prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores, unificando as eleições municipais com as gerais, em 2022. O vídeo seria perfeito, não fosse a besteira dita no final: "Com certeza, o mundo precisa cobrar da China por ter nos causado mais esta pandemia mundial", disse. Argumentos preconceituosos como esse não ajudam nada nessa hora.

Polêmica 
Lembra que Eduardo Bolsonaro (sem partido) disse algo similar a Nishimori sobre a China? Há de se ter muito cuidado com isso. A fala do deputado maringaense não ecoou, mas a do filho do presidente, pelo sobrenome que ele carrega, causou um problema diplomático com o maior parceiro comercial do Brasil. Basta só um pouco de má vontade da China para o agronegócio brasileiro ser duramente prejudicado. Não é possível que Nishimori não se atente a isso.

Bananinha
O vice-presidente General Mourão (PRTB) disse que se fosse "Eduardo Bananinha" e não Eduardo Bolsonaro não teria repercutido da mesma forma. É verdade, o sobrenome pesou. Veja o caso de Nishimori, que não repercutiu. Eduardo deveria ter se retratado logo (o que não fez), pois o episódio poderia prejudicar o presidente, que nesse caso não tem culpa alguma. Coube ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), pedir desculpas ao governo chinês em nome da Câmara.

Filiação
Voltando à história de adiar as eleições, ainda é cedo para saber se essa medida será realmente necessária, mas discutir o assunto não tira pedaço. Esta semana, o TSE decidiu manter o prazo final de filiação partidária. O último dia para se filiar ao partido pelo qual se deseja disputar o pleito será 4 de abril. Por enquanto, as regras seguem sendo as mesmas.   

Cenário
A proposta de alterar as eleições ainda soa precoce. Não temos certeza sobre qual será o cenário daqui 30 dias e se as medidas de quarentena nos livrarão de uma situação mais dramática, como a da Itália. Nesta sexta-feira (20), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que os casos da doença devem disparar em abril, com queda nas ocorrências a partir de agosto.

Em Maringá
A terceira maior cidade do Estado tem dois casos confirmados do novo coronavírus. O segundo caso é de um homem, de 36 anos, vindo da Itália. No boletim de sexta-feira (20), divulgado às 17h50, a Prefeitura de Maringá contabilizava ainda 48 notificações, sendo oito casos descartados e 38 suspeitos.

Transporte coletivo
O serviço está mantido em Maringá. Creio que a medida foi acertada, já que muitos profissionais da saúde – os heróis no combate ao novo coronavírus – precisam do serviços para chegar aos seus locais de trabalho. Se as circulares pararem, a Prefeitura precisará apresentar alternativas para levar esses profissionais ao trabalho. Outra preocupação é evitar a superlotação nas linhas que foram mantidas

Reajuste dos vereadores
Durante a pandemia e com o plenário fechado ao público, a Câmara Municipal aprovou o reajuste salarial de 4,3% dos servidores municipais. O mesmo projeto de lei aplicou esse percentual ao subsídio dos vereadores. Não foi nenhuma novidade. Quase sempre foi assim, mas neste ano, com todo o problema causado pelo coronavírus, o reajuste dos vereadores foi criticado nas redes sociais. "Por mais que seja legal, é imoral neste momento de dor", postou Angélica Carnovale Marçola.

Silvio Barros
De acordo com o Blog do Rigon, o ex-prefeito Silvio Barros (PP) está internado na Santa Casa com suspeita de coronavírus. Pessoas próximas, com quem ele teve contato recentemente, passarão a ser monitoradas. Ficam os votos de melhores a Silvio e a todos os casos suspeitos e já confirmados.

Pegou a doença? E agora?
A RedeTV produziu um vídeo bem didático sobre o novo coronavírus. Se pegar a doença, o que fazer? Veja e compartilhe:





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