segunda-feira, 23 de março de 2020

Após hashtag #BolsonaroGenocida dominar o Twitter, presidente revoga suspensão de salários

23/03/2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), revogou o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento dos salários por até quatro meses. A decisão foi tomada após uma avalanche de críticas de lideranças políticas, inclusive de direita, e de inúmeras entidades.

MP de Bolsonaro gerou críticas até de parlamentares da direita, como o deputado federal Alexandre Frota
"O governo Bolsonaro publicou, na madrugada de domingo para segunda, uma MP que é uma das coisas mais aberrantes, selvagens e estúpidas sob o ponto de vista técnico, econômico e social que eu já ouvi falar na vida", criticou o ex-ministro Ciro Gomes, que classificou a proposta como inconstitucional.

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A MP previa a suspensão dos salários em negociação individual entre patrão e empregado, exigindo do empregador a manutenção de benefícios como plano de saúde (que nem todos os trabalhadores têm) e oferta de curso on-line de capacitação. Ainda segundo a MP, o empregador poderia pagar uma ajuda mensal, sem ter essa obrigação.

"É duro ter que lidar com um vírus e um verme, simultaneamente", tuitou o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). "A MP de Bolsonaro, que autoriza empresas a reduzir salários por quatro meses é um crime contra o povo trabalhador brasileiro. O Judiciário e o Congresso devem impedir essa barbaridade", escreveu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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A decisão do governo alçou a hashtag #BolsonaroGenocida ao assunto mais comentado do Twitter, no Brasil, com 117 mil tuítes até as 16h37 desta segunda. "A sociedade civil não admitiu essa desumanidade. Cidadãos de direita, centro e esquerda se revoltaram. No começo da tarde, Bolsonaro teve que voltar atrás", comentou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB), ex-apoiador do presidente, usando a hashtag.

As críticas partiram também das entidades, entre elas a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). "Para Associação, medidas impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas, com gravíssimas repercussões para a economia e impactos no tecido social", diz trecho da nota (leia aqui).



Deputados de Maringá

Entre os deputados maringaenses, Enio Verri (PT) criticou a MP 927 e comentou sobre o recuo do presidente, dizendo que Bolsonaro não vai desistir. "Ele vai editar nova medida provisória, que permite cortar 50% dos salários e da jornada de trabalho", escreveu Verri, em sua página no Facebook.

Ricardo Barros (PP) parabenizou o presidente pela suspensão do contrato de trabalho. Sargento Fahur (PSD) e Luiz Nishimori (PL) não se manifestaram nas redes sociais.

Postagem na página de deputado Ricardo Barros, no início da tarde desta segunda (23)
Apoiadores
Talvez o apoio mais relevante à proposta de Bolsonaro tenha partido do governador de São Paulo, João Dória (PSDB). "Avaliamos de maneira positiva e acertada a medida, evitando demissões em massa. Todas as medidas para preservar empregos são bem-vindas, são instrumentos de um momento de exceção", disse Doria em matéria publicada pelo UOL, antes do recuo do presidente.

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O banqueiro João Amoêdo (Novo), presidenciável em 2018, apoiou a flexibilização dos contratos de trabalho em um período de calamidade, porém, o fez com ressalvas. "Suspender a remuneração por quatro meses deixa o ônus todo para o trabalhador. A suspensão deveria vir com um adiantamento salarial, de acordo com o porte da empresa (no mínimo um salário) e a liberação integral do FGTS em quatro vezes", disse, em tuíte.
 



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