quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Nova regra para eleição proporcional preocupa pré-candidatos a vereador

27/02/2020

Uma nova regra para as eleições municipais deste ano tem tirado o sono de pré-candidatos a vereador. A proibição da coligação proporcional – permitida nos pleitos anteriores, mas que agora só será aceita para a eleição majoritária (de prefeito) – fará com que o quociente eleitoral seja mais difícil de ser alcançado pelas chapas puras dos partidos, aumentando o risco de candidatos bem votados ficarem sem um cadeira na Câmara.

Nesse novo cenário, os 15 vereadores sabem que nunca antes a escolha do partido foi tão determinante para a reeleição. Assunto recorrente entre os parlamentares e em seus gabinetes, essa decisão precisará ser tomada até 3 de abril, data limite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para filiação dos candidatos ou troca de partido.

Vereadores, prefeito e vice-prefeito na diplomação da atual legislatura, em dezembro de 2016 – Foto: CMM
 
"É uma eleição diferente de todas as que enfrentamos até agora", diz Mário Hossokawa (PP), presidente da Câmara de Maringá. "Existe uma grande preocupação por parte de todos os vereadores sobre qual partido seria a melhor opção", acrescenta o vereador.

A escolha por um partido com vários candidatos de peso pode fazer com que nomes bem votados fiquem na suplência. Em 2016, por exemplo, a forte coligação do PP/PPS elegeu Hossokawa, Flávio Mantovani e Belino Bravin, deixando Carmen Inocente como suplente. "Ela fez quase 3.600 votos e ficou de fora, enquanto teve gente que fez pouco mais de 2.000 e se elegeu", lembra o presidente da Câmara.

Em contrapartida, a opção por uma legenda menor – com um quadro fraco de candidatos – pode deixar um "puxador de votos" sem cadeira no Legislativo, caso o quociente eleitoral não seja atingido pela sigla. "Partidos pequenos não conseguem montar o quadro de 23 candidatos", explica Hossokawa.   

Regra dos 10%

Nas eleições de 2020, não bastará ao partido ter um quadro completo de candidatos a vereador, incluindo a cota mínima de 30% de mulheres. Segundo a advogada especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara, só será eleito o candidato que atingir 10% do quociente eleitoral. "A nova regra tem a finalidade de evitar que candidatos com votações muito baixas sejam eleitos pelos puxadores de votos", diz a especialista.

Caso as 15 vagas da Câmara de Maringá não sejam preenchidas pelos partidos que alcançarem o quociente eleitoral, respeitada a regra dos 10%, as demais cadeiras serão ocupadas pela chamada "distribuição das sobras" – cálculo que inclui os partidos que não atingem o quociente eleitoral. Nas sobras, apenas os mais votados dos partidos menores teriam chance de ser eleitos.

Para o jornalista e advogado Milton Ravagnani, as novas regras eliminarão a figura do candidato ruim de voto que chega ao Legislativo graças ao puxador de votos, exigindo dos partidos a composição de uma chapa de peso caso queiram conquistar mais de uma cadeira na Câmara. "Os candidatos com menos de mil votos se tornarão indesejáveis para os partidos", comenta Ravagnani.



Ruim para todos

Ainda que esse cenário acarrete certa vantagem aos partidos mais bem estabelecidos e aos candidatos mais conhecidos (em detrimento dos marinheiros de primeira viagem), a nova regra tem preocupado até os políticos mais experientes. "Com a impossibilidade de coligação na proporcional ficou ruim para todos. Não dá mais para lançar candidatos que não tenham chances reais de uma votação expressiva", diz o ex-vereador e pré-candidato John Alves, que já presidiu a Câmara de Maringá. 

Na leitura de John e Ravagnani, pouquíssimos partidos atingirão o quociente com o fim da coligação proporcional. Dois ou três, talvez. Se isso se confirmar, haverá uma pulverização de partidos, com a eleição apenas do mais votado das siglas menores. "Muita gente com votação expressiva vai ficar de fora", avalia John.

Segundo Hossokawa, os partidos precisam fazer o dever de casa, compondo uma chapa capaz de garantir o quociente eleitoral, que é o total votos válidos dividido pelo número de cadeiras (15 em Maringá). Na eleição de 2016, o quociente eleitoral foi de 12.619 votos, garantindo ao menos uma cadeira para as coligações que superaram essa marca. Caso fossem 23 cadeiras (limite legal para o Legislativo maringaense), o quociente teria sido de 8.230 votos.

Renovação

Como se as novas regras, por si só, não conferissem dificuldades suficientes aos vereadores que almejam a reeleição, há ainda o obstáculo da renovação, uma tradição em Maringá. "Historicamente, a renovação da Câmara é alta. Na maior parte das vezes, situa-se em dois terços (2/3) das cadeiras", lembra o historiador da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Reginaldo Dias. Se prevalecer a média, apenas cinco dos 15 vereadores estarão na próxima legislatura (2021/2024).

A história também não favorece John e outros ex-vereadores que tentarão retornar à Câmara. Segundo Dias, casos como o de Hossokawa e Altamir dos Santos (PSD) – que não foram reeleitos no passado, mas que conseguiram voltar ao Legislativo em 2016 – são raros. 
Merece:

Um comentário:

  1. Na verdade, tem ai um falso dilema. O que ocorrerá de fato é a antecipação da decisão, para inicio de abril, do que acontecia na véspera das convenções partidárias. E ao invés das coligações, haverá troca de partido. Pronto e os partidos se adaptam...a correria será a mesma pra quem articula as chapas.

    ResponderExcluir